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Alterou o subtítulo do documento Ordem Social
há 1 ano
Elaborado por: Bruna Avanci, Camila Lavaqui, Camila Moya, Gabriela Zanatta e Lucas Lorencini
Alterou o texto do documento Ordem Social
há 1 ano
Introdução à ordem social De a... ...rmoniza com a ordem econômica.  Os temas da ordem social a se... ...centes e idosos; e dos índios. Da Seguridade Social  O conteú... ...dência e à assistência social.  Ela é regida pelos princípios... ...licos e contribuições sociais. Saúde  É concebida como direit... ... jurídicas de direito privado.  O Sistema Único de Saúde (SUS... ...cípios, além de outras fontes.  A Constituição Federal também... ... privadas com fins lucrativos. Previdência Social Segundo a C... ...ções de benefícios e serviços.  Os benefícios previdenciários... ... de contribuição ou por idade.  Quanto a retribuição da apose... ...agando contribuição adicional.  Os serviços previdenciários c... ...ho e no contexto em que vivem.  O regime de previdência socia... ...eis a qualquer pessoa física). Há o direito adquirido à apose... ...ara atingir o limite de tempo. Assistência Social  Os benefíc... ...oas e famílias de baixa renda. Questão de ordem A constituiçã... ...dem Constitucional da Cultura. Educação A educação é um atrib... ...apenas aqueles que têm posses. Princípios básicos do ensino O... ...oncretiza o direito ao ensino. Autonomia universitária A univ... ...isso, necessitada a autonomia. Ensino público A Constituição ... ...rito Federal e dos Municípios. Ensino pago e ensino gratuito... ...igualdade social é construída. Cultura e direitos culturais A... ...trimônio cultural brasileiro”. Desporto É dever do estado fo... ...mais, como direito de cada um. Ciência e tecnologia  É dever ... ...a e a capacitação tecnológica.  O mercado interno integra o p... ...ís, nos termos da lei federal. Comunicação social  Em relação... ...ras e que tenham sede no País.  A responsabilidade editorial ... ...er meio de comunicação social.  Além disso, os meios de comun... ...ecução de produções nacionais. Meio ambiente  Viver em um mei... ...á-lo para as futuras gerações.  Os meios de atuação do Poder ... ... de reparar os danos causados.  Além disso, consideramos patr... ... preservação do meio ambiente. A família  A entidade famili... ...ente pelo homem e pela mulher.  Já o casamento é civil e de ... ...cessidade de prévia separação.  Em relação ao planejamento fa... ...ntíficos para o seu exercício.  A família é entendida como um... ...hice, carência ou enfermidade.  Além disso, é vedada qualquer... ... ou fruto de casamento ou não. Tutela da criança, do adolesce... ...olência, crueldade e opressão.  A Constituição Federal ainda ... ...ça, do adolescente e do jovem.  Exemplo de norma relevante re... ...dições por esta estabelecidos. Tutela de idosos  A sociedade ... ...ores de sessenta e cinco anos. Fundamentos constitucionais do... ...o passo de conquista indígena. Organização social dos índios... ...ação se confunde com o Estado. Direitos sobre as terras indí... ...almente ocupadas pelos índios. Terras tradicionalmente ocupa...
há 1 ano
Caramba! Que confusão! Isso aí vai levar uns 100 anos para resolver...rs.
há 1 ano
Como funciona o sistema presidencialista, e a crise no Brasil em 2016
há 1 ano
1 Introdução O Brasil adotou o... ... João Goulart, de 1961 a 1963.  Neste sistema, o presidente e... ...icamente, e de forma autônoma.  O presidencialismo nada mais ... ...as sim uma fiscalização mútua.  Ao compararmos com o parlamen... ...u predominantemente honorária.  As monarquias modernas també... ...denar o gabinete de ministros.  Observamos que, no sistema pr... ...ica obrigado a pedir renúncia.  A peculiaridade do sistema po... ...não governar de forma efetiva.  Como consequência, elegemos p... ...pacidade decisória do governo.  Com isso, estamos diante de u... ... acreditar no governo vigente.  Para os governantes, todas a... ...os e a autoridade sem justiça. 2 Sistema Presidencialista: Organização e Funções  O presidencialismo surge, pel... ...de encaminhar projetos de lei.  O sistema presidencialista b... ...ode interferir em tal escolha.  Ainda sobre as diferenças en... ...do com a decisão presidencial.  O sistema presidencialista é... ... seja esta direta ou indireta.  Caracterizado pela divisão en... ...itos pelo sistema majoritário.  A separação de poderes é evid... ...as sim uma fiscalização mútua.  O presidencialismo é caracter... ...inistros continuarão no poder. Caso desapareça a tripartição ... ... diria Bastos (1989, P.89-90): (...) o presidente da repúblic... ... ocupam os respectivos cargos. 3 Comparação entre sistemas: P... ...lamentarista3.1 Panorama Geral  A organização de Estado no Br... ...elos quais o país tem passado?  Para responder essa questão é... ...com as necessidades do Brasil. 3.2 Presidencialismo  O presidencialismo é um siste... ...ado previamente em legislação.  Neste sistema, conforme já di... ...al e Presidência da República.  Deste modo, em tese, o Poder ... ...legislativas e jurisdicionais.  Essa autonomia dos poderes, s... ...ão, aplicação e fiscalização). 3.3 Parlamentarismo  O Parlamentarismo, por sua ve... ...mente detém o Poder Executivo. b) República Parlamentarista: ... ...e que detém o Poder Executivo.  Neste sistema o Poder Executi... ... forma escrita como no Brasil.  Portanto, é possível observar... ... econômico, jurídico e social.  Foi visto que ambos os tipos ... ...crises políticas e econômicas.  Deste modo, é possível conclu... ...arão melhorias significativas. “Os sistemas políticos e as f... ...tituições” – BOBBIO, Norberto. 4 Presidencialismo de Coalizão4.1 Instauração da República  A forma republicana federativ... ...rania do Imperador D. Pedro I.   Perante crises em pontos cru... ...gime político vigente à época.  A mudança teve importante rep... ...mandas previamente reprimidas.  Com a República, o principal ... ...artição dos poderes políticos.  Por esta separação, o poder e... ...ira harmônica e independentes.  Nesta relação harmônica inter... ...deres legislativo e executivo.  O poder legislativo, represen... ... exige, determina, neste caso.  A inter-relação entre eles, p... ...cas se interdependem entre si. 4.2 Partidarismo e Coalizão  Importante ressaltar que tão ... ...meno da coalização partidária.  Esta associação torna-se capa... ...de de forma eficaz e pacífica.  O princípio norteador, portan... ... ações anuídas pelos partidos.  Ademais, espera-se que ocorr... ...ades político-administrativas. 4.3 Presidencialismo de coaliz... ...o e parlamentarismo disfarçado  Ao contrário do presidenciali... ... ao parlamento por suas ações.  No Brasil, o que se percebe, ... ...tares (deputados e senadores).  Esta coalizão se fixa de modo... ...s à aprovação deste colegiado.  A recíproca se torna verdadei... ... e, por conseguinte, vigentes.  Destarte, depreende-se destes... ...re no equilíbrio, na equidade. 5 Panorama da atual crise no S... ...perda ou cassação do mandato”.  Consequência da teoria de Tri... ... interdependência dos poderes.  No Brasil, país em que o órgã... ...m “independência dos poderes”.  Mais evidente que a manipula... ...a “crise do presidencialismo”.  Utilizar-se do poder que lhe... ...missa: “poder acima da razão”.  Conforme explicado, podemos m... ...onduzam sua sociedade ao caos.  Juridicamente, não há de se ... ...abelece a Constituição Cidadã.  De maneira objetiva, esclarec... ...ace de determinado Presidente: “Daí por diante ninguém mais ... ...icamente, se deveria governar. 6 Conclusão Percebemos que, em... ...não é resolvida de uma só vez.  Como demonstrado anteriorment... ...e obrigações bem distribuídas.  O nosso problema atual, é a c... ...smo do presidente tomar posse.  Uma mudança de sistema, nos d... ...de grande caráter autoritário.  Há a necessidade de um desper... ...senta o restante da população.  Toda mudança exige tempo e pl... ...os trazer à baila a discussão.  Esta situação política e econ... ...mobilizaria para mudar o país. REFERÊNCIAS ABRANCHES, Sérgio Henrique Hud... .... 31, n. 1, p.5-34, jan. 1988. Agência Senado. Presidenciali... ... em:. Acesso em: 22 out. 2015. AMORIN, Ricardo. Tem Jeito Si... ...esso em 25 de outubro de 2015. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso ... .... São Paulo: Saraiva, 1994a. BASTOS, Celso Seixas Ribeiro; ... ... 2.ª ed. Rio de Janeiro: 1993. MENDES, Gilmar Ferreira; BRA... ... Ed. São Paulo: Saraiva, 2015. OLIVEIRA, Erival da Silva. El... ...o Paulo: Premier Máxima, 2007. PAGANELLA, Marcos Aurélio. Pre... ...esso em 15 de outubro de 2015. SOARES, Marcos Antônio Striqu... ... em:. Acesso em: 24 out. 2015. WEISZFLOG, Walter (Ed.). Dici...
há 1 ano
Ótima explicação sobre o caso #FreeBritney. O assunto ainda está rodando o mundo, principalmente agora com o lançamento do documentário Framing Britney Spears pelo The New York Times. Esse final de
há 2 anos
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há 2 anos
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há 2 anos
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