Introdução à ordem social De a... ...rmoniza com a ordem econômica.  Os temas da ordem social a se... ...centes e idosos; e dos índios. Da Seguridade Social  O conteú... ...dência e à assistência social.  Ela é regida pelos princípios... ...licos e contribuições sociais. Saúde  É concebida como direit... ... jurídicas de direito privado.  O Sistema Único de Saúde (SUS... ...cípios, além de outras fontes.  A Constituição Federal também... ... privadas com fins lucrativos. Previdência Social Segundo a C... ...ções de benefícios e serviços.  Os benefícios previdenciários... ... de contribuição ou por idade.  Quanto a retribuição da apose... ...agando contribuição adicional.  Os serviços previdenciários c... ...ho e no contexto em que vivem.  O regime de previdência socia... ...eis a qualquer pessoa física). Há o direito adquirido à apose... ...ara atingir o limite de tempo. Assistência Social  Os benefíc... ...oas e famílias de baixa renda. Questão de ordem A constituiçã... ...dem Constitucional da Cultura. Educação A educação é um atrib... ...apenas aqueles que têm posses. Princípios básicos do ensino O... ...oncretiza o direito ao ensino. Autonomia universitária A univ... ...isso, necessitada a autonomia. Ensino público A Constituição ... ...rito Federal e dos Municípios. Ensino pago e ensino gratuito... ...igualdade social é construída. Cultura e direitos culturais A... ...trimônio cultural brasileiro”. Desporto É dever do estado fo... ...mais, como direito de cada um. Ciência e tecnologia  É dever ... ...a e a capacitação tecnológica.  O mercado interno integra o p... ...ís, nos termos da lei federal. Comunicação social  Em relação... ...ras e que tenham sede no País.  A responsabilidade editorial ... ...er meio de comunicação social.  Além disso, os meios de comun... ...ecução de produções nacionais. Meio ambiente  Viver em um mei... ...á-lo para as futuras gerações.  Os meios de atuação do Poder ... ... de reparar os danos causados.  Além disso, consideramos patr... ... preservação do meio ambiente. A família  A entidade famili... ...ente pelo homem e pela mulher.  Já o casamento é civil e de ... ...cessidade de prévia separação.  Em relação ao planejamento fa... ...ntíficos para o seu exercício.  A família é entendida como um... ...hice, carência ou enfermidade.  Além disso, é vedada qualquer... ... ou fruto de casamento ou não. Tutela da criança, do adolesce... ...olência, crueldade e opressão.  A Constituição Federal ainda ... ...ça, do adolescente e do jovem.  Exemplo de norma relevante re... ...dições por esta estabelecidos. Tutela de idosos  A sociedade ... ...ores de sessenta e cinco anos. Fundamentos constitucionais do... ...o passo de conquista indígena. Organização social dos índios... ...ação se confunde com o Estado. Direitos sobre as terras indí... ...almente ocupadas pelos índios. Terras tradicionalmente ocupa...